METABASE PARTICIPA DE ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DO TRABALHO NO SENADO FEDERAL

O Secretário Geral do Sindicato Metabase de Catalão e Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas do Centro Oeste (FEQUIM-CO), Arnaldo Antunes, nesta segunda-feira, 11/06, representando as duas instituições sindicais, participou junto à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) contribuindo para a elaboração e construção do Estatuto do Trabalho que, depois de pronto, será sabatinado em audiência pública no ano de 2019 a fim de substituir a antiga CLT e pontos espinhosos infiltrados pela nova Lei Trabalhista em vigor desde 11/11/2017. A ideia central é concluir o trabalho com uma nova Lei Trabalhista moderna, eficaz e do bem, segundo o Senador Paulo Paim.

“Autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), explicou que o Estatuto do Trabalho pretende substituir a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que teve a maioria dos seus dispositivos alterados pelas novas regras trabalhistas, o que, segundo ele, gerou o aumento do desemprego, do trabalho “precarizado” e a "queda da massa salarial”. A primeira versão do estatuto tramita na subcomissão temporária por meio da Sugestão (SUG) 12/2018.

“A pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp, Paula Freitas, que participou da elaboração do estatuto, disse que a proposta "resgata o espírito da Constituição, ao renovar os votos de democratização e autonomia sindical, além do fortalecimento da negociação coletiva".