Mudança nas regras do seguro-desemprego exige qualificação
Mudaram as regras do seguro-desemprego. Agora, para receber o benefício, o desempregado que pedir o seguro pela terceira vez em dez anos precisa fazer um curso de qualificação.
Mas essa exigência vale apenas para o trabalhador desempregado que pedir o seguro pela terceira vez em 10 anos. Para receber, antes, eles terão de estudar. E mais de 12 mil trabalhadores já estão inscritos em todo o país.
Os cursos de qualificação profissional são obrigatórios para os trabalhadores que derem entrada no pedido de seguro-desemprego pela terceira vez em um prazo de dez anos. O benefício só é pago se o profissional estiver matriculado. A frequencia nas aulas também é cobrada, caso contrário o dinheiro é suspenso.
O valor do benefício varia de R$ 622, valor do salário mínimo, a R$ 1.163, de acordo com a média dos últimos salários. Têm direito ao seguro, os trabalhadores que tiverem sido demitidos sem justa causa.
O trabalhador vai ser encaminhado para o curso de qualificação nas agências. Ele faz, na hora, a pré-matrícula e tem 30 dias para ir até a escola indicada fazer a inscrição no curso escolhido. As aulas são oferecidas pelas escolas técnicas do governo.
“A instituição, ao formar a turma, vai fiscalizar a frequência desses alunos, e vai informar aos postos do Cine, que informará ao ministério. De posse dessas informações, será tomada a decisão se corta o seguro ou se tem condições de continuar”, afirma Marcelo Aguiar, da Secretaria Nacional de Políticas de Emprego.
Para o economista Júlio Miragaya, a exigência de qualificação favorece o trabalhador e o mercado. “O que a gente vai ter como resultado em um médio prazo é uma redução acentuada nessa grande massa de trabalhadores de baixa qualificação e que perde posição no mercado de trabalho em função exatamente dessa baixa qualificação do seu trabalho”, afirma o economista.
Mais de 12 mil trabalhadores estão matriculados em todo país. Cerca de cinco mil já estão em sala de aula. Com os cursos, qualificando o trabalhador, o Ministério do Trabalho espera reduzir o número de desempregados. E, por tabela, o pagamento do seguro desemprego.
(globo.com).